Como utilizar esta área
A crise da sociedade pode projetar riscos sobre gerentes e sócios, sobretudo quando existem garantias pessoais, dívidas fiscais, atos de gestão discutíveis ou atraso na reação à insolvência. A responsabilidade não deve ser presumida, mas também não deve ser ignorada.
Nesta área distinguem-se responsabilidade societária, reversão tributária, avales, fianças, gerência de facto, renúncia e qualificação da insolvência, permitindo analisar cada fonte de risco separadamente.
Conteúdos disponíveis
- Avales, Fianças e Garantias dos Sócios
- Gerência de Facto e Responsabilidade
- Pode ser Penhorada a Casa do Gerente?
- Reestruturação Societária da Empresa
- Renúncia à Gerência e Dívidas da Empresa
- Responsabilidade dos Gerentes na Crise Empresarial
- Responsabilidade dos Gerentes por Dívidas à Segurança Social
- Reversão Fiscal contra Gerentes
Escolher o ponto de entrada
Quando existe urgência, comece pelo conteúdo mais próximo do problema atual e reúna os documentos referidos nessa página. Quando a empresa ainda está a avaliar alternativas, percorra primeiro os conteúdos de diagnóstico e comparação, antes de avançar para a tramitação de um processo específico.
A análise deve ser atualizada sempre que surjam novos incumprimentos, alterações de tesouraria, execuções, perda de contratos essenciais ou decisões dos credores. Uma estratégia empresarial deixa de ser segura quando assenta em informação desatualizada.
Como utilizar estes guias
Esta área organiza conteúdos sobre a exposição de gerentes, administradores, sócios e garantes. Não substitui o exame do caso concreto: ajuda a identificar a questão principal, os documentos em falta e o guia que deve ser lido primeiro. Os temas abrangem avales, fianças, reversão, gerência de facto e qualificação, evitando concentrar intenções de pesquisa diferentes numa só página.
Uma empresa em dificuldade deve começar por uma cronologia de incumprimentos e por um mapa de tesouraria. O balanço explica a posição patrimonial; a previsão de caixa mostra se salários, impostos, fornecedores e prestações podem ser pagos nas datas certas. A decisão central é o fundamento jurídico dirigido contra cada pessoa.
Da leitura à decisão
Depois de selecionar o tema, confronte a explicação com os contratos, garantias, extratos e processos existentes. As páginas relacionadas aprofundam fases distintas e estão ligadas entre si para permitir uma leitura sequencial, sem repetir o mesmo conteúdo. Se existirem execuções ou notificações, anote de imediato a data de receção e o prazo.
A experiência de António Pina Moreira Advogados em insolvência, recuperação, execução e responsabilidade de gerentes permite avaliar em conjunto a posição da sociedade, dos credores e das pessoas que prestaram garantias. A intervenção pode começar por diagnóstico e negociação ou avançar para o instrumento processual adequado, depois de confirmada a recuperabilidade.
Informação mínima a reunir
- balancete recente e contas aprovadas;
- mapa de credores, vencimentos e garantias;
- dívidas fiscais, contributivas e laborais;
- extratos, responsabilidades bancárias e contratos;
- execuções, penhoras e prazos em curso;
- previsão de tesouraria e medidas já tentadas.