António Pina Moreira Advogados presta acompanhamento jurídico em recuperação de empresas, PER, RERE, insolvência, execução e responsabilidade de gerentes e administradores.
Experiência em situações empresariais críticas
A crise de uma empresa raramente se limita a um único processo. Pode envolver bancos, fornecedores, Autoridade Tributária, Segurança Social, trabalhadores, senhorios, garantias pessoais e execuções. A intervenção é organizada para manter uma versão coerente dos factos e dos números em todas essas frentes.
A análise começa pela documentação e pela cronologia, evitando escolher um procedimento apenas pela urgência sentida pelo cliente.
Empresas e responsáveis
O acompanhamento pode ser prestado à sociedade, aos gerentes ou administradores, aos sócios que prestaram garantias e a terceiros avalistas ou fiadores. Os interesses não são necessariamente coincidentes e devem ser verificados antes de assumir o patrocínio.
Nas situações de responsabilidade pessoal distinguem-se garantia cambiária, fiança, reversão, responsabilidade societária e incidente de qualificação.
Credores e trabalhadores
Também são acompanhados credores na reclamação e impugnação de créditos, negociação e votação de planos, bem como trabalhadores em matéria de salários, cessação, privilégios e Fundo de Garantia Salarial.
A experiência em execução permite analisar títulos, penhoras e prazos em articulação com o processo de recuperação ou insolvência.
Método de trabalho
A intervenção combina enquadramento jurídico, leitura financeira e planeamento processual. Quando necessário, o trabalho é coordenado com contabilistas certificados, revisores, consultores financeiros e administradores judiciais.
António Pina Moreira é advogado inscrito na Ordem dos Advogados, titular da cédula profissional n.º 65538P.
Fontes legais e atualização
Conteúdo revisto em 7 de agosto de 2026. Consulte o CIRE consolidado e a informação do IAPMEI sobre revitalização empresarial. A solução depende sempre dos factos, documentos e prazos do caso.